Termos de Uso

Este documento é fornecido em vários idiomas para sua conveniência. Em caso de conflito ou divergência entre as versões em diferentes idiomas, prevalecerá o texto em inglês.

Data de vigência: 3 de agosto de 2026

Aplicativo: Lineup: Football Squad Builder

Desenvolvedor: iCat Studios

Ao baixar ou usar o Lineup, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, por favor, não use o aplicativo.

1. Definições

• Aplicativo: o aplicativo móvel Lineup: Football Squad Builder para iOS e Android.
• Desenvolvedor / nós: iCat Studios.
• Usuário / você: qualquer pessoa que baixe ou use o Aplicativo.
• Serviço: o Aplicativo juntamente com os recursos e o conteúdo que ele oferece.
• Conteúdo do Usuário: as escalações, formações, escudos, títulos, imagens e outros materiais que você cria com o Aplicativo.

2. Uso do Aplicativo

O Aplicativo não exige conta, login nem informações pessoais. Todos os recursos ficam disponíveis imediatamente após a instalação, sujeitos aos limites descritos na seção 6.

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Aplicativo. Se você for menor de idade no local onde vive, poderá usar o Aplicativo somente com o consentimento de um dos pais ou de um responsável.

O Aplicativo funciona offline. Uma conexão com a internet é usada apenas para baixar imagens, exibir publicidade e verificar assinaturas.

3. Conteúdo do Usuário

As escalações e imagens que você cria com o Aplicativo pertencem a você. Elas são armazenadas no seu dispositivo; não as hospedamos, moderamos nem temos acesso a elas.

Ao exportar ou compartilhar uma imagem criada com o Aplicativo, você é responsável por como e onde a publica, pelo cumprimento das regras da plataforma em que a publica e por quaisquer direitos de terceiros envolvidos.

Você pode usar as imagens produzidas pelo Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, inclusive para publicá-las em redes sociais. Não é permitido vendê-las nem usá-las de maneira que sugira um endosso oficial por parte de um clube, liga ou jogador.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte ou o banco de dados incorporado ao Aplicativo, exceto quando tal restrição for proibida por lei
• redistribuir, revender ou republicar os dados ou recursos do Aplicativo como se fossem seu próprio produto ou conjunto de dados
• usar ferramentas automatizadas para interagir com o Aplicativo ou com os serviços dos quais ele depende
• interferir na entrega de publicidade, na verificação de assinaturas ou em qualquer medida de segurança
• usar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal

Podemos suspender ou encerrar o acesso a qualquer recurso caso essas regras sejam violadas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

O próprio Aplicativo, incluindo seu código-fonte, interface, design, modelos de escudos, ícones e gráficos originais, é propriedade da iCat Studios e está protegido por direitos autorais.

Nomes de clubes, escudos, designs de uniformes, nomes de competições, nomes de jogadores e imagens de jogadores exibidos no Aplicativo pertencem a seus respectivos proprietários e são usados para fins de identificação e descrição. O Lineup é um aplicativo independente e não é afiliado, endossado, patrocinado nem de qualquer forma oficialmente conectado à FIFA, à UEFA, a qualquer federação nacional, liga, clube, jogador ou editora de videogames.

Titulares de direitos que desejem manifestar uma preocupação sobre conteúdo no Aplicativo podem entrar em contato pelo support@icatstudios.com.

6. Uso Gratuito, Recursos Pagos e Assinaturas

O Aplicativo é gratuito para baixar e usar. A versão gratuita exibe publicidade e permite até cinco escalações por vez.

O Lineup Pro é uma assinatura de renovação automática oferecida como plano mensal ou anual. Ele remove a publicidade e elimina o limite de escalações.

• O pagamento é cobrado do seu Apple ID ou da sua conta Google na confirmação da compra.
• A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play; o cancelamento entra em vigor ao fim do período pago.
• Os preços são exibidos na loja antes da compra e podem variar conforme o país e ao longo do tempo.
• As compras são processadas pela Apple e pelo Google; a RevenueCat é usada para verificar o status da assinatura. Nunca recebemos os seus dados de pagamento.
• Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google segundo suas próprias políticas, e não pelo Desenvolvedor. As solicitações devem ser feitas por meio da loja correspondente.
• A opção "Restore Purchases" nas configurações do aplicativo restaura uma assinatura ativa em um novo dispositivo ou após a reinstalação.

7. Isenção de Responsabilidade

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas.

Os dados de jogadores e clubes incorporados ao Aplicativo são fornecidos para fins informativos e de entretenimento. Eles podem estar incompletos, desatualizados ou imprecisos e não representam registros oficiais de escalações. Os cálculos de limite de jogadores estrangeiros são apenas um auxílio para o planejamento; os regulamentos das competições mudam e são decididos exclusivamente pela federação ou liga correspondente. Você não deve depender do Aplicativo para qualquer decisão oficial, profissional ou financeira.

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes, por perda de dados ou por qualquer perda decorrente do seu uso ou da impossibilidade de usar o Aplicativo.

8. Isenção de Responsabilidade da Apple e do Google

Estes Termos são celebrados apenas entre você e a iCat Studios, e não com a Apple Inc. ou o Google LLC. A Apple e o Google não têm qualquer responsabilidade pelo Aplicativo ou por seu conteúdo, nem qualquer obrigação de fornecer manutenção ou suporte. Na hipótese de qualquer falha do Aplicativo em cumprir uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra quando aplicável; além disso, a Apple e o Google não têm nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple e o Google são beneficiários terceiros destes Termos e podem executá-los contra você.

9. Modificação ou Encerramento do Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Aplicativo ou qualquer um de seus recursos a qualquer momento, inclusive o conteúdo do banco de dados incorporado. Não somos obrigados a fornecer compensação por tais alterações. As assinaturas ativas continuam sujeitas às regras da própria loja.

10. Alterações Nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o Aplicativo evolui. A versão atualizada entra em vigor quando publicada nesta página, e a data de vigência acima é atualizada. O uso continuado do Aplicativo após a publicação significa que você aceita os Termos atualizados.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Turquia. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Aplicativo estará sujeita à jurisdição dos Tribunais e Cartórios de Execução de Istambul, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor que você possa ter no seu país de residência.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: support@icatstudios.com
• Desenvolvedor: iCat Studios
• Site: icatstudios.com